Startups
MARCO LEGAL DAS STARTUPS O reconhecimento das Startups como geradoras de riqueza e inovação, com nova regulamentação, é um Impulso positivo que fomenta o empreendedorismo no país.
Publicada em: 13/02/2023
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Tributário
PERMUTA ENTRE CRIPTOATIVOS É TRIBUTADA A Receita Federal busca tributar permuta de criptoativos se baseando, equivocadamente, no conceito de rendimento.
Publicada em: 13/02/2023
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Mercado de Capitais
MARCO LEGAL DAS CRIPTOMOEDAS A regulamentação do mercado de criptomoedas é vista com positividade pelos investidores, que terão mais segurança e qualidade em suas transações.
Publicada em: 13/02/2023
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Priopriedade Intelectual – Marcas
STJ: Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes 4º Turma do (STJ): impossibilidade de uso exclusivo de nome corriqueiro Marcas formadas por elementos de uso comum,…
Publicada em: 13/02/2023
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