Sucessão patrimonial sem substância é risco fiscal
O CARF reforçou que reorganizações sem propósito legítimo podem ser desconsideradas e gerar autuações milionárias. Entenda o caso.
Publicada em: 13/11/2025
Conferir
O CARF reforçou que reorganizações sem propósito legítimo podem ser desconsideradas e gerar autuações milionárias. Entenda o caso.
Novas regras do Banco Central trazem exigências de capital, maturidade institucional e controles internos para operar com ativos virtuais.
Entenda a nova sistemática de tributação de dividendos .
A jurisprudência consolida que previsibilidade e forma jurídica são os pilares da segurança sucessória.