A alíquota zero costuma ser interpretada como ausência de tributação. Na verdade, ela altera a distribuição da carga ao longo da cadeia e é justamente aí que surge o valor.
Em setores como agronegócios, alimentos, medicamentos e combustíveis, a estrutura típica envolve aquisição tributada e venda desonerada. Esse desalinhamento pode gerar acúmulo relevante de créditos de PIS/Cofins, cuja utilização depende de base legal, documentação e leitura técnica da operação.
Até 31/12/2026, ainda se aplicam as regras atuais, incluindo discussões sobre manutenção de créditos em saídas desoneradas. A partir de janeiro de 2027, a CBS substitui esse modelo por um regime mais amplo de não cumulatividade, com crédito estruturado e lógica diferente de apuração.
Os pontos críticos são identificar o benefício e entender se ele é juridicamente aproveitável ou economicamente viável.
A Pulse Capital atua na revisão dessas estruturas, conectando análise tributária, modelagem financeira e segurança jurídica.
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