A posição recente do TJSP de adotar o valor líquido como base de cálculo do ITCMD reforça uma diretriz fundamental para famílias empresárias, a tributação deve refletir a riqueza efetivamente transferida. Em estruturas com imóveis, participações societárias, operações rurais ou holdings, é comum que o espólio concentre dívidas e compromissos que reduzem substancialmente o montante disponível ao herdeiro.
Esse entendimento reduz litígios e ajusta a carga fiscal à realidade financeira da sucessão, evitando que recursos pessoais sejam comprometidos para pagar tributos que não correspondem à herança líquida. A decisão também incentiva maior profissionalização na gestão patrimonial, especialmente no mapeamento e registro formal de obrigações.
Quando se consolida o valor líquido como referência, mecanismos como holdings familiares, acordos de acionistas e segregação de ativos ganham ainda mais importância. Essas estruturas permitem organizar o patrimônio antes da sucessão, dar transparência sobre dívidas e garantir que o inventário siga um caminho previsível e protegido.
A Pulse Capital estrutura sucessões de alto patrimônio com abordagem técnica e integrada, unindo estratégia fiscal, societária e patrimonial para preservar valor e o legado empresarial.
