A reforma tributária (EC nº 132/2023) exige que os Estados adotem alíquotas progressivas para o ITCMD, o que tem levado muitos contribuintes a antecipar doações e revisar seus planejamentos sucessórios. Estados que hoje aplicam alíquotas fixas precisarão se adequar, o que poderá dobrar a carga tributária em alguns casos. Em São Paulo, onde a lei ainda não foi alterada, o movimento em escritórios de advocacia já triplicou.
Além da progressividade, há um projeto de resolução no Senado para elevar a alíquota máxima de 8% para 16%. Esse cenário tem acelerado a constituição e repasse de cotas de holdings familiares, especialmente para herdeiros, como estratégia para preservar o patrimônio e reduzir a tributação futura.
Planeje com antecedência e evite surpresas tributárias. A Pulse Capital está pronta para orientar você na reestruturação do seu planejamento sucessório com foco em proteção patrimonial.
