A desconsideração expansiva da personalidade jurídica representa uma mudança significativa no ambiente jurídico brasileiro, permitindo que a responsabilidade se estenda a empresas do mesmo grupo ou a sócios indiretos quando há indícios de confusão patrimonial ou abuso. Essa evolução jurisprudencial traz impactos diretos para empresas familiares e estruturas de holdings, frequentemente utilizadas como instrumentos de organização patrimonial e sucessória.
No contexto de planejamento sucessório, isso significa que apenas formalizar uma holding não garante blindagem patrimonial. A ausência de registros contábeis consistentes, falta de governança clara ou movimentações patrimoniais sem justificativa econômica podem levar a questionamentos judiciais e até à extensão da responsabilidade a bens pessoais dos sócios ou herdeiros. É um risco que pode comprometer anos de construção de valor e dificultar a continuidade do legado familiar.
A Pulse Capital atua na revisão e criação de estruturas patrimoniais e sucessórias sólidas, integrando aspectos jurídicos, societários e financeiros para reduzir vulnerabilidades.
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