O entendimento do Superior Tribunal de Federal sobre a irrevogabilidade da renúncia à herança reforça um ponto essencial: as decisões no âmbito sucessório devem ser tratadas como atos jurídicos plenos, com consequências patrimoniais amplas e definitivas. A descoberta de novos bens ou créditos após o inventário não reabre o direito de quem renunciou.
Esse cenário evidencia a importância de compliance sucessório — um conjunto de medidas jurídicas, contábeis e tributárias que asseguram transparência e previsibilidade nas decisões familiares.Para empresários e herdeiros, a lição é clara: a estratégia deve anteceder o ato, não o contrário.
A Pulse Capital apoia seus clientes na análise de cenários sucessórios, avaliação de impactos tributários e estruturação de planos patrimoniais consistentes, assegurando que cada decisão esteja alinhada a um propósito e blindada contra litígios futuros.
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