A decisão do CARF marca um avanço importante no combate às reorganizações artificiais, reforçando que a sucessão legítima precisa de substância e propósito real. Quando empresas ou famílias transferem patrimônio apenas formalmente, mantendo gestão e operação centralizadas, o risco de desconsideração e autuação é alto.
No planejamento patrimonial, a coerência documental e a transparência fiscal são tão relevantes quanto a eficiência tributária em si. O verdadeiro planejamento sucessório é aquele que resiste à análise de substância e de intenção econômica, e não apenas à forma.
A Pulse Capital ajuda famílias empresárias a estruturar holdings, definir mecanismos sucessórios rastreáveis e revisar modelos de reorganização, sempre em nome da governança de longo prazo.
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