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Usucapião de bem herdado: um alerta para famílias

A decisão do STJ sobre a possibilidade de usucapião de bens herdados evidencia um risco real para famílias que deixam imóveis e ativos sem inventário finalizado ou regras claras de uso. No caso julgado, um herdeiro que ocupava o imóvel por mais de 15 anos teve reconhecida a posse exclusiva por ausência de oposição dos demais irmãos.

Esse cenário reforça a importância de um planejamento sucessório estruturado, com inventários bem conduzidos, contratos formais e acordos claros entre herdeiros. A omissão na gestão do patrimônio familiar pode gerar perda de direitos, disputas jurídicas e desvalorização dos ativos.

Na Pulse Capital, nossa abordagem multidisciplinar garante que o patrimônio familiar seja protegido com governança, planejamento jurídico e soluções fiscais seguras.

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