A mais recente etapa da Reforma Tributária introduz alterações que redefinem a forma como empresas lidam com planejamento fiscal e compliance.
A nova alíquota de referência do IBS, válida a partir do período 2024-2026, a inclusão de produtos como gasolina, diesel e nafta na tributação monofásica do ICMS, e a mudança nos créditos presumidos de IBS e CBS, que só passam a valer em 2027, impactam diretamente a gestão financeira e o fluxo de caixa das empresas.
Ao mesmo tempo, ajustes como a redução de multas de 75% para 50% nos casos de declarações detalhadas corretamente e a ampliação de isenções para entidades sem fins lucrativos e setores específicos, como SAFs e leites vegetais, mostram que o novo ambiente tributário combina riscos e oportunidades.
Empresas preparadas poderão se beneficiar de incentivos e evitar passivos fiscais, enquanto aquelas que não se adaptarem enfrentarão custos maiores, fiscalização mais rigorosa e perda de competitividade.
Essa nova fase da Reforma exige planejamento tributário proativo, alinhamento de processos internos e análise técnica contínua para que decisões empresariais preservem eficiência e segurança jurídica.
Na Pulse Capital, apoiamos empresas de todos os setores na revisão de estratégias fiscais e implementação de compliance robusto. Combinamos expertise jurídica, tributária e estratégica para que nossos clientes tomem decisões com clareza e aproveitem oportunidades em um ambiente regulatório em constante evolução.
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