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CARF amplia conceito de insumo

O recente acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais reforça que o conceito de insumo deve ser analisado sob o prisma da essencialidade, conforme entendimento do STJ.A decisão permite o crédito de PIS e COFINS sobre embalagens de transporte, fretes, armazenagem e industrialização por encomenda, desde que vinculados diretamente à cadeia produtiva.

Esse avanço amplia o potencial de recuperação de créditos e redução da carga tributária efetiva. No entanto, ele também gera aumento da responsabilidade para empresas na gestão documental e na aderência aos critérios técnicos. Assim, a não adequação comprovada pode neutralizar ganhos e gerar passivos desnecessários.

 

A Pulse Capital atua nesse nível de implantação de políticas fiscais integradas, ajudando empresas a garantir consistência e transformar o compliance tributário em um diferencial competitivo. 

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