O e-commerce brasileiro alcançou escala por meio da facilidade que marketplaces oferecem para pequenos e médios vendedores entrarem no jogo.
O julgamento do STF sobre o Tema 1413 pode redefinir esse equilíbrio: caso os estados possam responsabilizar as plataformas pelo recolhimento do ICMS sem lei complementar federal, os custos de intermediação podem subir e impactar margens, investimentos e expansão do setor.
Para players de grande porte, isso significaria reforçar compliance e rever contratos com milhares de lojistas. Para pequenos vendedores, eventuais novos requisitos fiscais podem restringir o acesso a canais de venda digitais, reduzindo a inclusão e a diversidade do marketplace.
A Pulse Capital apoia plataformas e negócios digitais a reavaliar modelos de contrato, calibrar estratégias tributárias e adaptar operações sem perder agilidade e competitividade.Unimos visão estratégica e jurídica para reavaliar o cenário e gerar oportunidade de crescimento sustentável.
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