Quando um espólio permanece indefinido por anos, com um único herdeiro morando no imóvel, arcando com contas, tributos e manutenção, a situação deixa de ser apenas uma questão de “acordo familiar” e passa a ter relevância jurídica. Em determinados contextos, essa combinação de posse prolongada, comportamento de proprietário e omissão dos demais sucessores pode embasar pedidos de usucapião em favor de quem ocupa o bem.
Esse cenário é especialmente sensível em famílias empresárias, no agronegócio e em grupos com diversos imóveis, em que parte do acervo acaba concentrada no uso de um único descendente, sem contratos, sem regramento interno e sem atualização da estrutura sucessória. A falta de governança sobre a ocupação dos bens abre espaço para perda de frações hereditárias e para decisões judiciais que consolidem a titularidade apenas no herdeiro possuidor.
Um planejamento sucessório bem feito não se limita a nomear herdeiros; ele define como os imóveis serão utilizados, quem poderá residir em cada bem, quais compensações existirão e em que prazo a partilha será concluída. Ao tratar essas questões de forma coordenada com o planejamento tributário e patrimonial, é possível reduzir significativamente o risco de usucapião entre herdeiros e de desequilíbrio na distribuição do patrimônio.
A Pulse Capital atua justamente na organização dessa agenda: estrutura planos sucessórios, acordos familiares e modelos de governança patrimonial que protegem o acervo imobiliário e evitam que a falta de definição judicial acabe decidindo o futuro do patrimônio
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