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IOF ampliado por decisão do STF

A recente confirmação, pelo STF, das novas alíquotas do IOF consolida um cenário de maior complexidade e custo para operações que envolvem crédito, câmbio, seguros e fundos previdenciários. Embora a tentativa de incluir o risco sacado tenha sido rejeitada, o restante da norma segue vigente com aplicação retroativa, aplicando sobre inúmeras atividades financeiras como cartão de crédito, câmbio, financiamentos etc.

Empresas que precisam de financiamento, cartão de crédito, fornecedores de crédito, importadores e exportadores, empréstimos em geral devem mapear os efeitos da decisão, revisar obrigações acessórias e considerar ajustes em seus planejamentos de curto e médio prazo. A retroatividade do decreto aumenta a urgência da resposta técnica.

Essa decisão exige reorganização imediata dos modelos contratuais e dos cálculos de carga tributária. O impacto é direto sobre as margens operacionais e exige resposta estratégica não apenas da área tributária, mas também das áreas financeira e jurídica.

Na Pulse Capital, oferecemos estrutura completa de apoio para se adequar a mudanças tributárias com inteligência e método. Combinamos análise regulatória, modelagem de impacto e governança fiscal em ciclos decisivos para obter resultados mais robustos e sólidos.

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