A Câmara aprovou novas regras para identificação do devedor contumaz e inaugurou uma fase mais rigorosa da administração tributária. Com critérios mais claros, o Fisco ganha instrumentos para distinguir inadimplência eventual de condutas persistentes, estruturadas ou orientadas a dificultar a cobrança.
A consequência prática é direta para empresas que acumulam débitos sem gestão estratégica, que usam parcelamentos como rotina ou que realizam reorganizações societárias sem lastro operacional. Esse tipo de comportamento poderá enfrentar restrições severas e ações imediatas.
Nesse sentido, estratégias de reorganização precisam ser justificadas tecnicamente, saldos negativos devem ser auditados e a relação entre empresas de um mesmo grupo deve ser transparente e documentada com rigor.
Esse novo quadro exige disciplina fiscal, previsibilidade e integração entre contabilidade, jurídico e gestão financeira.
Por isso, a Pulse Capital oferece acompanhamento integrado de passivos, modelagem fiscal preventiva, revisão de estruturas societárias e implementação de práticas que reforçam a proteção do grupo econômico em diversas frentes.
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