O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que o ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – deve ser calculado com base no valor de mercado dos imóveis integralizados em holdings familiares. Essa decisão altera a forma como a tributação era tradicionalmente aplicada, aumentando a base de cálculo e, consequentemente, o valor do imposto devido.
Especialistas alertam que essa mudança pode afetar significativamente estratégias de sucessão patrimonial, exigindo uma revisão detalhada dos planejamentos existentes para evitar impactos financeiros inesperados, pois Estados podem adotar esse entendimento, ampliando a fiscalização e cobrando valores retroativos.
Diante desse cenário, é essencial contar com uma consultoria especializada para revisar planejamentos e identificar as melhores estratégias para preservar o patrimônio. Entre em contato com a Pulse Capital e proteja sua sucessão patrimonial de mudanças como essa.
