A consolidação do entendimento da Receita Federal sobre a exigência de declaração e incidência de IRPF por parte de beneficiários de estruturas fiduciárias localizadas fora do Brasil marca um ponto de inflexão na forma como o patrimônio internacional deve ser gerido.
A obrigatoriedade de tributar rendimentos ainda não disponibilizados, sem posse, controle ou acesso efetivo, altera a lógica tradicional de incidência tributária. Essa abordagem amplia significativamente a exposição de famílias que utilizam estruturas fiduciárias legítimas como ferramentas de planejamento tributário, patrimonial e sucessório. Além disso, impõe obrigações fiscais antecipadas sem respaldo legal específico ou jurisprudência pacificada, o que acentua o grau de incerteza jurídica.
Esse novo cenário exige que estruturas transnacionais sejam reavaliadas. O que antes era tratado como planejamento estratégico de longo prazo, agora demanda reposicionamento financeiro e jurídico imediato.
Na Pulse Capital, atuamos na reestruturação de ativos internacionais com visão integrada entre as frentes fiscal, jurídica e societária. Oferecemos soluções customizadas para famílias e grupos empresariais que buscam preservar e proteger seu patrimônio em um ambiente normativo em constante transformação.
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